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Portaria Nº 01/2009 - Altera a Portaria 04/COPM de 01Abril2008.

 PORTARIA Nº 01/2009 

Altera a Portaria 04/COPM de 01Abril2008,
no que tange os valores das diárias pagas pelos hóspedes.

O Presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, tendo em vista o disposto no Art.38. do Estatuto do COPM e, Considerando o reajuste das mensalidades sociais do COPM; 

Considerando a necessidade da adequação dos custos do Hotel de Trânsito às diárias de hospedagem: 

RESOLVE alterar a portaria 04/COPM, de 01 de abril de 2008, majorando as diárias de hospedagem no Hotel de Trânsito, então vigentes, que passam, a partir de 01 de Novembro de 2009, a ter os seguintes valores: 

1.     Sócios e dependentes:

1.1.    Titular e cônjuge, residente no interior ou em outros estados, ocupando o mesmo apartamento: 

- A partir do sexto dia de hospedagem, até ao limite de vinte dias, R$17,00 (dezessete reais), por hospede; 

1.2.     Titular e cônjuge, residente na RMBH, ocupando o mesmo apartamento: 

- Até o quinto dia de hospedagem, R$17,00 (dezessete reais) por hóspede;

- A partir do sexto dia de hospedagem, até ao limite de vinte dias, R$28,00  (vinte e oito reais) por hóspede. 

1.3.    Dependente de sócio, que não o cônjuge ou companheiro(a), ocupando o mesmo apartamento: 

- De zero a quatro anos, isento de pagamento; 

- De quatro até doze anos, até o quinto dia, R$6,00 (seis reais) a diária. 

Do sexto dia em diante, até ao limite de vinte dias, R$11,00 (onze reais) a diária;  

- Acima de doze anos, R$7,00 (sete reais) a diária. 

Do sexto dia em diante, até ao limite de vinte dias, R$17,00 (dezessete reais) a diária. 

1.4.    Dependente de sócio, ocupando apartamento diferente do titular:  

- Até o quinto dia, R$17,00 (dezessete reais) a diária. Do sexto dia em diante, até ao limite de vinte dias, R$28,00 (vinte e oito reais) a diária. 

2.    Parentes de Sócio (Pai, mãe, irmãos, avós, netos, sogros, nora e genro): 

- Até o quinto dia da hospedagem, R$20,00 (vinte reais) a diária; 

- Do sexto dia até ao limite de vinte dias, R$45,00 (quarenta e cinco reais) a diária;

- Menor, de zero a quatro anos, ocupando o mesmo apartamento que o seu responsável, isento do pagamento de diária;

- Menor de quatro a doze anos, ocupando o mesmo apartamento que o seu responsável, até o quinto dia, R$11,00 (onze reais) a diária. 

Do sexto até o vigésimo dia R$20,00 (vinte reais) a diária;

- Menor, acima de doze anos, pagará a mesa diária de adulto.  

3.    Oficiais Militares de outras corporações: 

- Até o quinto dia de hospedagem, R$30,00 (trinta reais) a diária; 

- Do sexto dia ao vigésimo dia, R$50,00 (cinquenta reais) a diária; 

- Para os acompanhantes menores, até doze anos, observa-se o item  2. 

4.    Sócio categoria “Especial” (Cad da APM e Al do CHO):  

- Dependentes legais, a partir do quinto dia, conforme disposto na Portaria 04/COPM, de 1º de abril de 2008, diária de R$17,00 (dezessete reais); 

- Parentes,  residentes fora da RMBH, obedecendo ao disposto na portaria supra referida, observa-se os mesmos valores de diária para parentes de sócio, constantes no item 2. 

5.     Hospedagem para tratamento de saúde: Observando-se para a hospedagem o disposto no item 

1.7.     da portaria já referida, a diária fica majorada para R$17,00 (dezessete reais). 

6.    Convidado de sócio: Observando-se para a hospedagem o disposto no item 

1.8.    da portaria já referida, a diária fica majorada para R$45,00 (quarenta e cinco reais). 

A autorização para tal hospedagem é de competência da Diretoria do COPM. 

7.     Chek-in e chek-out: 

7.1.    No ato da hospedagem a aceitação do(a) dependente do sócio responsável, se dará mediante a comprovação de sua condição, de acordo com o disposto nessa portaria e na portaria 04/2008. 

7.2     A quitação pela saída do hospede depende da liberação da acomodação ocupada pelos atendentes, após verificação das condições da mesma. 

8.    Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2009, continuando em vigor todas as normas baixadas pela Portaria 04/2008, que não foram aqui modificadas. 

Belo Horizonte, 01 de outubro de 2009.  

EDVALDO PICCININI TEIXEIRA, CEL PM QOR
PRESIDENTE


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